Tudo de Salário
Equiparação salarial em cadeia (Reforma Trabalhista)
O princípio da igualdade se apresenta sob a forma da equiparação salarial, devendo o empregador promover o pagamento de salário idêntico para trabalhadores que desempenhem a mesma função, sem qualquer distinção de cor, raça, gênero ou nacionalidade.
Coparticipação do auxílio saúde: incide INSS?
Sobre o valor da coparticipação, não deveria incidir contribuição previdenciária.
Fim do adicional noturno em jornada mista e da jornada reduzida
Depois da reforma trabalhista de 2017, o empregado não tem direito ao adicional noturno e à hora reduzida caso preste serviços durante o período noturno e continue prestando após as 5 horas da manhã.
EPI danificado pode ser descontado do salário?
O empregador pode descontar do salário do empregado o EPI fornecido? Pode cobrar pelo EPI danificado ou extraviado?
INSS: 14º salário em 2022?
É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?
Paridade de vencimentos entre procuradores municipais e legislativos
Reflexões sobre a (in)constitucionalidade do tratamento discriminatório entre os vencimentos dos procuradores municipais e dos procuradores do legislativo.
[SENTENÇA] Força normativa do código de ética empresarial
O código de ética empresarial possui uma esfera normativa mínima que vincula, ao menos, o sujeito que voluntariamente criou a regra.
A História do Décimo Terceiro
Introdução A história do decimo terceiro salário no Brasil representa a gratificação natalina paga em diversos países do mundo. Esta gratificação e instituída em alguns países a ser paga ao Trabalhador pela entidade Patronal. O seu valor aproxima o valor...
O adicional de insalubridade e os empregados que laboram em posto de gasolina
Por estar em constante contato com produtos inflamáveis, colocando sua integridade física em risco, o empregado que opera bomba de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade, conforme súmula 39 do TST.
Possibilidade de penhora do salário ou aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista
Será que a intangibilidade salarial é absoluta?
Equiparação salarial
Baseado no princípio da igualdade salarial ou da não discriminação salarial, o princípio da equiparação salarial advém como decorrência do capitalismo e da essencialidade em se equilibrar as disparidades encontradas no pagamento de serviços iguais prestados por homens e...
A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
Salário e remuneração
Neste artigo abordaremos o tema sobre o salário e a remuneração, abrangendo a diferença entre eles, englobando as características e os tipos do salário, tipos de remuneração e, por fim, o que prevê a CLT.
O vendedor empregado e a base de cálculo de suas comissões
As comissões dos vendedores empregados devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas efetuadas, permitindo-se descontos apenas no caso de previsão em lei ou em negociação coletiva.
Redutibilidade salarial no período de pandemia da covid-19 (Lei 14.020/20)
Analisa-se a possibilidade de redução salarial proporcional à jornada de trabalho, adotada pelo Governo Federal como medida alternativa ao enfretamento da pandemia da covid-19.
O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Espera-se que o Congresso Nacional aprove o mais breve possível a MP 1.045/2021, convertendo-a em lei, o que trará maior segurança jurídica aos empregadores e empregados.
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
O phantom share aplicado aos contratos de trabalho
O incentivo de trabalho a longo prazo, denominado panthom share, não possui regulamentação específica no Brasil e ainda é timidamente utilizado. Quais seriam as vantagens (e desvantagens) de sua aplicação?
