O presente texto abordará, de forma concisa, determinados entraves pertinentes ao Programa Mais Médicos, idealizado Ministério da Saúde do Brasil em parceria com diversos países.

Segundo o Ministério da Saúde, duzentos médicos cubanos, aproximadamente, provocaram um dos Poderes da República Federativa do Brasil em busca de melhores condições salariais, visto que parte da remuneração paga aos profissionais era transferida ao governo cubano. Isto é, os médicos recebiam, apenas, uma parcela do montante pago pelo governo brasileiro.

Não obstante, os profissionais da área da saúde reivindicam o direito de permanência no território brasileiro. O pedido fundamenta-se pela falta de isonomia entre os cubanos e os demais médicos estrangeiros, ao impossibilitar que os profissionais de Cuba não possam renovar por mais três anos o seu visto de estadia no território alienígena.

Na contramão, o governo de Cuba afirma que os médicos mantêm o vínculo de trabalho com seu país de origem. Desse modo, eles não possuem vínculo direto com o Ministério da Saúde do Brasil, visto que atuam em cooperação, ao estarem em missão no país.

Frente ao exposto e, acatando com os argumentos dos cubanos, alguns magistrados tem se posicionado energicamente ao ocorrido, determinando a equiparação salarial com dos demais participantes do Programa Mais Médicos e autorizando a renovação do visto.

Destarte, resta evidente o anseio, dos inúmeros profissionais, a deixarem a exploração pelo qual são submetidos.


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