Notícias de Ciências Ambientais
STF e competência ambiental dos Municípios
Por
Wellington Fernandes de O. Júnior
Publicado em 26 de Abril de 2022 às 19:48
Por meio da ADI 7146,o STF pode por um basta ou pelo menos minimizar a polêmica que exsurge quando se fala do exercício da competência municipal ambiental, trazendo, a reboque, uma desejável segurança jurídica aos administrados e ao Administrador Público.
Samarco poderá retomar suas atividades em Marina ainda neste ano
Por
EBRADI
Publicado em 11 de Dezembro de 2017 às 14:09
Fique por dentro das últimas notícias sobre a mineradora Samarco.
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa
Por
Meggie Lecioli
Publicado em 19 de Agosto de 2016 às 18:46
Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) enquanto aguarda o desfecho de um processo judicial.