Em um artigo do jornal Estadão1, a bióloga da Fiocruz Márcia Chame relaciona o aumento de casos suspeitos de febre amarela à tragédia de Mariana. A hipótese tem como ponto de partida a localização das cidades mineiras que identificaram até o momento casos de pacientes com sintomas da doença. Grande parte está na região próxima do Rio Doce.
Explica a bióloga, que também coordena a Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre na Fiocruz: “as mudanças bruscas no ambiente provocam impacto na saúde dos animais, incluindo macacos. Com o estresse de desastres, com a falta de alimentos, eles se tornam mais suscetíveis a doenças, incluindo a febre amarela”.
Outros biólogos também cogitam a relação do desastre de Mariana com o surto de febre amarela, nos levando à seguinte indagação: o Brasil está preparado para as consequências de desastres ambientais? Pelo que se vê, nem as autoridades governamentais, e nem mesmo o Ministério Público, conseguiram forçar eficientemente a empresa Samarco a combater os impactos ambientais gravíssimos ocorridos que, lamentavelmente, foi considerado o maior desastre ambiental da história do país.
Os estudos sobre o surto de febre amarela e a tragédia de Mariana estão no início, mas afirmações pretéritas de biólogos renomados, com embasamento claro, nos obrigam a informar e corroborar o entendimento destes e seu efeito na área jurídica, com o fim de obrigar o Estado a pesquisar sobre o assunto, de modo que os responsáveis pela tragédia e, consequentemente, pelo surto da febre amarela, não passem impunes nesse país acostumado com a omissão e a impunidade.
Com as considerações iniciais, consumando em pesquisa científica de que o surto por febre amarela foi ocasionada, direta ou indiretamente, pela tragédia ambiental de Mariana, quais as medidas que devem ser tomadas?
Por um lado, o Ministério Público deveria aplicar nova multa ou elevar a multa já estipulada contra a empresa Samarco, diante de tais novos fatos, frise-se, gravíssimos, e atuar, com cautela e eficiência, em um modelo eficaz de reparação do dano ambiental que vem ocasionando mortes, tendo como paradigma o Princípio do Poluidor Pagador ou da Responsabilidade, haja vista que o Princípio da Precaução não fora respeitado, tanto pela empresa quanto pelo Poder Público, diante da ausência de fiscalização eficiente da atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente.
Com os valores da nova multa ou sua elevação, o Estado poderia usar parte dos recursos ou todo o recurso para a prevenção da população, como a criação de vacinas em larga escala, compensando ainda os valores já gastos pelas já criadas, bem como toda a logística e os profissionais contratados, além de medidas de ajustamento de conduta e de reparação ambiental mais eficientes, não esquecendo ainda do dano moral coletivo, diante da vasta área atingida pelo surto, que já se somam a três Estados da Federação.
Por outro lado, com a confirmação da relação, direta ou indireta, da tragédia ambiental de Mariana com o surto de febre amarela, as pessoas que contraíram a doença e não foram vitimadas merecem a reparação por danos morais contra a empresa Samarco, reparação esta protegida constitucionalmente, tendo como base o direito à saúde, à sadia qualidade de vida, e ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Quanto àquelas que faleceram, os respectivos familiares têm o direito aos danos morais reflexos contra a empresa, tendo como base o direito à vida e ao ambiente ecologicamente equilibrado, todos com caráter punitivo pedagógico.
Por fim, é imprescindível que, desde já, o Estado crie uma força-tarefa para pesquisar as causas e a relação, direta ou indireta, da tragédia ambiental de Mariana com o surto de febre amarela, para tirar a dúvida e o medo que paira sobre a população, e punir os responsáveis, posto que desde 1942 a febre amarela era considerada erradicada em áreas urbanas do Brasil.
1 http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,para-biologa-surto-de-febre-amarela-pode-ter-relacao-com-tragedia-de-mariana,10000100032
