Notícias de Direito Penal de Trânsito
A Lei do Bafômetro em 2018
Por
Marcelo Gimenez
Publicado em 11 de Junho de 2018 às 00:53
Provavelmente nada assuste tanto os motoristas brasileiros quanto a lei do bafômetro, que fiscaliza a combinação entre álcool e direção. Isso porque ser multado por dirigir embriagado em uma blitz da Lei Seca pode resultar na perda do direito de dirigir.
Multas de trânsito poderão ser parceladas em até doze vezes
Por
Limpa Multas
Publicado em 28 de Março de 2018 às 23:21
Limpa Multas - Recurso de multas - Brasil
Novo modelo de placas
Por
Limpa Multas
Publicado em 12 de Março de 2018 às 20:53
Notícia sobre o novo modelo de placas veiculares, a ser implantado a partir de setembro.
Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda
Por
Limpa Multas
Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 às 20:15
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
PRAZO CNH DIGITAL É PRORROGADO
Por
Limpa Multas
Publicado em 30 de Janeiro de 2018 às 20:15
CNH digital poderá ser emitida a partir de Julho em todo Brasil.
Um quadro resumo de 2002 a 2014: são 60 leis alteradoras de direito penal, processo penal e legislação penal especial
Por
Temístocles Telmo Ferreira Araújo
Publicado em 22 de Fevereiro de 2015 às 12:02
Vive-se um cipoal legislativo no Brasil, embora a lei tenha que acompanhar a evolução da sociedade, fica muito difícil ao acadêmico do direito acompanhar a edição de tantas legislações.