A Lei do Bafômetro em 2018

Provavelmente nada assuste tanto os motoristas brasileiros quanto a lei do bafômetro, que fiscaliza a combinação entre álcool e direção. Isso porque ser multado por dirigir embriagado em uma blitz da Lei Seca pode resultar na perda do direito de dirigir.

Multas de trânsito poderão ser parceladas em até doze vezes

Limpa Multas - Recurso de multas - Brasil

Novo modelo de placas

Notícia sobre o novo modelo de placas veiculares, a ser implantado a partir de setembro.

Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda

Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.

PRAZO CNH DIGITAL É PRORROGADO

CNH digital poderá ser emitida a partir de Julho em todo Brasil.

Um quadro resumo de 2002 a 2014: são 60 leis alteradoras de direito penal, processo penal e legislação penal especial

Vive-se um cipoal legislativo no Brasil, embora a lei tenha que acompanhar a evolução da sociedade, fica muito difícil ao acadêmico do direito acompanhar a edição de tantas legislações.