Notícias de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Programa PróAtivo para as empresas com crédito acumulado de ICMS em SP
Por
Jhoni Andres
Destacado em 23 de Agosto de 2022 às 17:10
Muitas empresas, mesmo após terem o crédito acumulado de ICMS apropriado e disponível no e-CredAc, encontram dificuldade em monetizá-lo devido as limitantes hipóteses de utilização aceitas pelo fisco paulista. Neste cenário o PróAtivo surge como relevante alternativa.
Desconto na compra de veículos para aposentados
Por
Valter dos Santos
Publicado em 24 de Junho de 2018 às 12:36
Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.
Cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
Por
Diego Carvalho
Publicado em 30 de Setembro de 2017 às 00:57
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica que estava sendo cobrada da ADCAP.