Notícias de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Programa PróAtivo para as empresas com crédito acumulado de ICMS em SP
Muitas empresas, mesmo após terem o crédito acumulado de ICMS apropriado e disponível no e-CredAc, encontram dificuldade em monetizá-lo devido as limitantes hipóteses de utilização aceitas pelo fisco paulista. Neste cenário o PróAtivo surge como relevante alternativa.
DIFAL, inconstitucionalidade X inconstitucionalidade
Projeto de Decreto Legislativo suspendendo decreto do governador que regulamenta o diferencial de alíquotas DIFAL do simples nacional.
Desconto na compra de veículos para aposentados
Os aposentados têm direitos a uma série de benefícios assegurados por Lei conforme vocês verão a seguir.
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Locupletamento ou enriquecimento ilícito do Estado? O que pode mudar nas faturas de energia, mesmo estando suspensas em alguns Estados as ações sobre TUSD e TUST?
Cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica que estava sendo cobrada da ADCAP.
