Notícias de Igualdade
Lei de Cotas no Serviço Público Federal: STF atende OAB e a declara constitucional
Por
Rikemat Alves Agelim
Publicado em 10 de Junho de 2017 às 15:27
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou, nesta quinta-feira (08), a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014.
I ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES NEGROS
Por
Alisson Santos de Almeida
Publicado em 10 de Maio de 2017 às 12:30
Encontro para discutir em linhas gerais a participação do negro no Judiciário Brasileiro.
Vagas para idosos e deficientes em voos
Por
Právila Indira Knust Leppaus
Publicado em 24 de Março de 2017 às 22:15
Muito se tem discutido sobre a possibilidade da gratuidade prevista na Lei nº. 8.899/1994 e Lei nº. 10.471/2003 serem estendidas a passagens áreas. A notícia que segue, retirada do portal do Supremo Tribunal Federal, trata-se da questão em comento.