Prazo de 5 anos para manter nome sujo começa a contar após vencimento da dívida
26/07/2016 12:24 0
Decisão do STJ sobre prazo máximo de negativação do nome.
Inadimplemento contratual
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
26/07/2016 12:24 0
Decisão do STJ sobre prazo máximo de negativação do nome.
04/04/2016 14:22 126
Novo precedente judicial impõe à incorporadora a devolução imediata de todos os valores pagos pelo comprador, após atraso na entrega da obra, ultrapassado o limite previsto em contrato para a entrega do imóvel.
04/04/2016 13:50 1
Decisão da justiça paulistana determina devolução de parte substancial dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta e mantém entendimento predominante da jurisprudência sobre a matéria. Saiba mais.
30/03/2016 16:24 1
Decisão da justiça paulistana reafirma o direito do comprador de imóvel na planta em reaver parte substancial dos valores pagos perante a incorporadora, à vista, acrescido de correção monetária e juros de 1% a.m. Saiba mais.
29/03/2016 19:23 1
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato, além de obrigá-la na restituição integral da comissão de corretagem e taxa SATI. Saiba mais!
26/07/2015 20:27 0
Em excelente precedente sobre o tema, a justiça paulista decretou a quebra do contrato de compra e vende de imóvel na planta por ato do comprador e condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos, com correção monetária + juros 1%