Notícias de Princípios (Direito Administrativo)
PGFN facilita atendimento a advogados.
Por
Santiago Fernando do Nascimento
Publicado em 28 de Junho de 2018 às 10:34
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.
Ouvidoria abre à sociedade a possibilidade de construção de sistemas para avaliação de serviços públicos
Por
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Publicado em 13 de Novembro de 2017 às 11:41
O Termo de Adesão para acesso aos dados terá prazo de vigência de cinco anos, admitida a renovação tácita caso nenhuma das partes se manifeste em sentido contrário nos últimos 30 dias de vigência.
Tutela cautelar antecedente e omissão legislativa
Por
Santiago Fernando do Nascimento
Publicado em 20 de Outubro de 2016 às 12:48
Publicadas novas regras para o atendimento a advogados.
Justiça do Trabalho: atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos
Por
Vandilo Brito
Publicado em 10 de Junho de 2015 às 15:42
5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJe, sem publicação no Diário de Justiça.