Procedimentos sobre a adoção de crianças
18/10/2016 16:02 0
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direitos das minorias
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
-
![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
-
Lei 13.239/2015: da cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
02/07/2016 14:51 291
![Roberta Lídice]( "Roberta Lídice")
A Lei nº 13.239, sancionada em 30 de dezembro de 2015, dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
-
Quilombo de Porcinos, Agudos-SP: desterritorialização e desrespeito ao art.68 do ADCT
26/04/2016 16:35 14
![Rebeca Campos Ferreira]( "Rebeca Campos Ferreira")
Nota Técnica elaborada para subsidiar Inquérito Civil Público do Ministério Público Federal referente ao reconhecimento e titulação das terras da comunidade quilombola de Porcinos nos termos do Art. 68 do ADCT/CF-88 e Decreto 4887/2003.
-
Inconstitucionalidade no Projeto de Lei N.6583/2013
22/12/2015 04:00 1
![Claudir Rodrigues da Silva]( "Claudir Rodrigues da Silva")
Críticas e fundamentos que exprimem o rechaço ao Projeto de Lei 6583/13. Do texto de lei as justificativas.
-
O conteúdo jurídico da igualdade nas relações privadas:
16/11/2014 13:13 1
![Caio Vinícius Sousa e Souza]( "Caio Vinícius Sousa e Souza")
Examina-se a possibilidade constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo, esmiuçando-se o conteúdo jurídico da igualdade à luz das lições de Celso Antônio Bandeira de Mello.
-
Conversão da união estável homoafetiva em casamento civil
02/09/2014 08:19 1
![Pierre Almeida]( "Pierre Almeida")
Esclarecer sob a égide do Direito Brasileiro, se existe também, além da união estável uma proteção ao casamento civil homoafetivo e se, caso não exista, há jurisprudência favorável.
