Pareceres de Locação
Parecer sobre locação de imóveis pelo Poder Público
Por
José David Pinheiro Silvério
Publicado em 21 de Julho de 2016 às 14:04
Trata-se de um estudo acerca das possibilidades jurídicas para a locação de imóveis pelo Poder Público.
Emissão de notas fiscais em serviços de locação de equipamentos
Por
Magnum Magalhães Pinto da Silva
Publicado em 28 de Janeiro de 2015 às 15:22
Trata-se de consulta levada a feito por empresa contratada pela Administração Pública Municipal acerca da obrigatoriedade de emissão de Notas Ficais em contratos de locação de bens móveis
Caracterização de direito irrevogável de uso em contrato de locação de fibras óticas apagadas
Por
Paulo César da Silva Filho
Destacado em 24 de Setembro de 2010 às 10:58
Parecer analisa a natureza jurídica de contrato de locação de fibras óticas apagadas, caracterizando-o como direito irrevogável de uso e analisando a carga tributária incidente.