Pareceres de Terceiro Setor
Parecer Jurídico: Instituição Religiosa Missão Vida (Uberlândia - MG)
Por
Gianandrea de Britto Gebrim
Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 12:58
Cuida-se este parecer jurídico investigar a compatibilidade da associação Missão Vida com a lei 9.790/99 (Lei de Utilidade Pública do Governo Federa), verificando o enquadramento da associação em OSCIP.
Convênio com o Terceiro Setor para conciliação de litígios
Por
Guilherme Luis da Silva Tambellini
Destacado em 27 de Agosto de 2011 às 11:34
São legais as iniciativas do Poder Público, em parceria com entidades do Terceiro Setor, para a busca da conciliação de litígios na sociedade, com alternativas e soluções que reduzam a judicialização dos conflitos.
Nepotismo com recursos públicos em entidades do terceiro setor
Por
Guilherme Luis da Silva Tambellini
Destacado em 25 de Março de 2011 às 07:46
Parecer defende a edição de norma municipal que vede o nepotismo em entidades sem fins lucrativos que receba recursos públicos oriundos de convênio firmado com o Município.