Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial
15/08/2018 13:02 0
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
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Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
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Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
15/08/2016 22:19 2
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
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Petição: retificação extrajudicial de certidão de casamento
13/03/2016 20:15 0
Petição extrajudicial requerendo retificação de dados em assentamento de casamento.
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Ação Litigiosa de Reconhecimento e dissolução de união estável
07/10/2015 16:59 1
Trata-se de uma petição para ver reconhecida e dissolvida união estável de companheiros que conviveram durante 15 anos com partilha de bens e alimentos provisórios
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Ação de dissolução de união estável c/c pedido de guarda judicial e tutela antecipada
10/09/2015 01:05 2
Trata-se de modelo de ação que objetiva a dissolução de união estável.
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Peticao de divórcio
20/10/2014 19:11 1
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS
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Petição para dissolução de sociedade concubinária, para partilha de bens e guarda dos menores
01/07/2000 03:00 1
Petição inicial de ação para dissolução de união estável, por iniciativa da concubina, disciplinando-se a partilha dos bens e a guarda dos menores.
