Petições
Responsabilidade civil do transporte aéreo
Direito do Consumidor: Atraso de Voo
Por Dolglas EduardoPublicado em 19 de fev. de 2015 às 13:19
Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.
Modelo de petição de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais nos casos de passagens aéreas em face da agência de turismo e da empresa aérea
Por Caio César Soares Ribeiro PatriotaDestacado em 4 de nov. de 2014 às 17:52
Ação de direito do consumidor que visa a rescisão contratual e a indenização por danos materiais e morais em face da Agência de Turismo e a Empresa Aérea.
Indenização por extravio de bagagem aérea
Por Pedro dos Santos, Fabiana Souto e José WilliamDestacado em 1 de out. de 2001 às 03:00
Ação de Indenização por Perdas e Danos contra empresa aérea internacional em decorrência de extravio de bagagem. Baseia-se na culpa objetiva da empresa, consubstanciada no rompimento do contrato de adesão, bem como na fuga da empresa à responsabilidade contratual assumida.