Petições de Tráfico de drogas no Direito Penal
Modelo de memorial em tráfico de drogas
Por
Larissa Campelo
Publicado em 13 de Março de 2019 às 09:01
Tentativa de desassociação do art. 35, insuficiência de provas e revisão da dosimetria da pena.
Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores
Por
Flávio Emanoel Rangel de Oliveira
Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:53
Trata-se de defesa em que o acusado foi preso em flagrante delito em companhia de menor por suposto tráfico de drogas, com destaque para a tese levantada contra a imputação de corrupção de menores à luz da incidência da Súmula 500 do STJ
Representação: tráfico de entorpecentes
Por
Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa
Publicado em 16 de Janeiro de 2015 às 01:10
Modelo genérico de representação de adolescente envolvido no tráfico de entorpecentes.