Reequilibrando o jogo.

O movimento recíproco aproximação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sociedade é uma das expressões da abertura da jurisdição constitucional. Dentre os instrumentos que promovem essa abertura destacam-se as formas digitais de inclusão participativa materializadas na acessibilidade virtual…

Amicus curiae:

Amicus curiae é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo.

A finalidade do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade

No STF, o amicus curiae vem sendo prestigiado, culminando na Emenda Regimental nº 15/2004, que regulamentou a possibilidade de sustentação oral nos julgamentos de ADI e ADC, além de na ADPF, como previsto na Lei nº 9.882/99.

O amicus curiae no Direito Processual brasileiro

            Oriundo do direito norte-americano, o "Amicus Curiae" (amigo da corte) é um instituto de matriz democrática, uma vez que permite que terceiros passem a integrar a demanda, para discutir objetivamente teses jurídicas que vão afetar a sociedade como um todo,…

Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional

Amicus Curiae é o "amigo da Corte", aquele que lhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia, de outra forma, escapar-lhe ao conhecimento. Um memorial…