Circunstâncias agravantes na aplicação da pena
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17/04/2020 18:40 4
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
28/05/2020 16:15 0
O juiz presidente, caso o conselho de sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates”. Mas se tais circunstâncias não forem externadas, o magistrado poderá reconhecê-las ex officio?
13/02/2020 20:15 0
Entenda o que é parricídio e como o direito penal vem tratando a questão, no Brasil e no mundo.
07/05/2015 16:02 1
A aplicação da agravante da reincidência, inobstante o comando legal imperativo, pode ser objeto de apreciação judicial na individualização da pena de forma fundamentada, mesmo antes que a reforma penal em projeto se realize.
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