Revista de Circunstâncias agravantes na aplicação da pena
ISSN 1518-4862
Dosimetria da pena, reincidência e confissão
O que acontece quando presentes a atenuante da confissão e a agravante da reincidência? Alguma prevalesce?
Tribunal do júri e a dosimetria da pena: juiz pode reconhecer agravante ou atenuante não alegada pelas partes?
O juiz presidente, caso o conselho de sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates”. Mas se tais circunstâncias não forem externadas, o magistrado poderá reconhecê-las ex officio?
Crimes em tempos de coronavírus
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
O homicídio de pai e mãe e a agravante genérica
Entenda o que é parricídio e como o direito penal vem tratando a questão, no Brasil e no mundo.
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF
A aplicação da agravante da reincidência, inobstante o comando legal imperativo, pode ser objeto de apreciação judicial na individualização da pena de forma fundamentada, mesmo antes que a reforma penal em projeto se realize.
