Concurso de pessoas

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Crime de adulto com dois adolescentes será dois crimes de corrupção de menores?

10/01/2018 15:00Joaquim Leitão Júnior Leitão 2

Os crimes (e atos infracionais) perpetrados por adultos, em concurso de pessoas com dois ou mais adolescentes/crianças dá ensejo à autuação por dois ou mais crimes de corrupção de menores ao perpetrador?

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  • Crimes omissivos

    26/05/2014 16:32Ayrton Figueiredo Martins Júnior e Lívia Limas 7

    A omissão penalmente relevante em qualquer uma de suas modalidades (omissão própria ou imprópria) está sempre fulcrada numa norma mandamental, que ordena um determinado tipo de comportamento. Nos delitos de omissão, encontra-se presente sempre o dever de agir, seja ele geral (próprio) ou especial (impróprio)

  • Autoria nos crimes praticados por multidões

    01/08/2013 10:16Rogério Tadeu Romano 20

    Rogério Tadeu Romano

    Em crime praticado por multidão, todos respondem, mesmo diante de autoria incerta, pelo resultado, ainda que não se possa sequer saber quem praticou a ação prevista no núcleo do tipo penal, pois todos assumiram o risco do resultado ilícito.

  • Denúncia no processo penal

    24/07/2012 14:10Mario Cesar Felippi Filho 78

    Mario Cesar Felippi Filho

    O Ministério Público, diante dos elementos contidos no inquérito policial, ou mediante outras peças informativas, verificando a existência de fato que, em tese, caracteriza crime e indícios de autoria, forma sua convicção, denominada opinio delicti, iniciando a ação penal pública com o oferecimento da peça inicial, definida no art. 24 do CPP como denúncia.

  • Concurso de pessoas: definição e elementos

    20/09/2009 00:00Leonardo Marcondes Machado 4

    Leonardo Marcondes Machado

    Resumo: O vertente artigo tem como escopo analisar o conceito analítico-dogmático do instituto denominado concurso de pessoas. Sumário: 1. Introdução. 2. Definição. 2.1. Pluralidade de agentes e de condutas. 2.2. Relevância causal de cada conduta. 2.3. Liame subjetivo ou normativo…

  • Conceito de autoria em Direito Penal

    24/02/2006 00:00Luiz Flávio Gomes 6

    Luiz Flávio Gomes

    Lendo-se a descrição típica dos crimes, constata-se que eles podem ser cometidos por uma só pessoa ou por várias pessoas. Há crimes que exigem obrigatoriamente a participação de várias pessoas. São os chamados crimes plurissubjetivos. São de condutas paralelas (exemplo:…

  • Participação de várias pessoas no crime culposo

    28/11/2005 01:00Luiz Flávio Gomes 3

    Luiz Flávio Gomes

    Quando várias pessoas participam de um crime doloso, na atualidade, tudo pode ser resolvido pela chamada teoria do domínio do fato, distinguindo-se com clareza a autoria, a co-autoria e a participação. O crime doloso admite co-autoria, participação, autoria mediata (uma…

  • Concurso de pessoas nos delitos omissivos

    01/01/2002 01:00Damásio E. de Jesus 1

    Damásio E. de Jesus

    Os crimes podem ser comissivos ou omissivos. Comissivos são os praticados mediante ação, como, no homicídio, atirar na vítima, golpeá-la etc. Crimes omissivos, ensina claus roxin, são infrações de dever, em que autor não pode ser qualquer pessoa, e sim…