Crimes cibernéticos: dificuldades para obter indícios de autoria e materialidade

A internet é a ferramenta de comunicação mais utilizada e transformou-se num palco de cometimento de vários crimes que, em sua maioria, não conseguem ser solucionados, em razão das dificuldades investigativas.

Pornografia não consensual: o problema da falta de tipificação penal

Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.

Você sabe o que é infiltração virtual?

Conheça um pouco mais sobre este instituto que, agora plasmado no ECA, já era previsto na Lei de Drogas e na Lei de Organização Criminosa.

Recuperação de dados em discos de estado sólido (SSD) para investigação criminal

Examinam-se os mecanismos que podem prejudicar a recuperação de dados e a forense computacional nos discos de estado sólido - solid state disk (SSD), inviabilizando a investigação criminal.

Crimes informáticos e criminalidade contemporânea

Embora a legislação brasileira tenha dado um salto gigantesco com a criação da lei que regula invasão de dispositivos, bem como com o Marco Civil da internet, muito ainda deve ser feito para acompanhar o surgimento de novos crimes de informática.

Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado

Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.

Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade

Abordam-se aspectos doutrinários relacionados à tipicidade penal dos crimes comuns praticados por meio da internet e a evolução legislativa relacionada ao tema.

Promotor compra drogas e pede para entregar no fórum

Para investigar o tráfico pela internet, um promotor de justiça comprou maconha e recebeu a "mercadoria" encomendada no fórum criminal em São Paulo. A droga foi comprada por meio de um site localizado nos EUA, postada em Fortaleza (CE) e entregue no "domicílio" indicado.

Crimes informáticos: delitos virtuais no direito brasileiro

Por mais que a utilização das tecnologias ligadas ao mundo virtual esteja altamente interligada ao cotidiano do brasileiro, a legislação pátria ainda está bastante aquém de uma fiscalização adequada deste meio de comunicação.

Delitos cibernéticos: implicações da Lei 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu com o advento da Lei 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para coibir práticas delituosas nesse ambiente.

Extorsão criptoviral: o que é isso?

Uma nova modalidade de extorsão é perpetrada por meios informáticos: o criminoso invade o dispositivo informático da vítima e ali instala insidiosamente um “malware” que bloqueia os arquivos e programas mais relevantes da pessoa por meio de criptografia.

Clonagem de cartão de crédito: tipificação

A clonagem de cartão de crédito é furto mediante fraude ou estelionatos?

Crimes cibernéticos: investigação e ameaças na internet

Estuda-se a investigação de crimes ocorridos por meio da internet, sua prevenção e a necessidade de investimentos no setor.

Programa espião para busca e apreensão de documentos eletrônicos: é legal?

O juiz pode decretar a busca e apreensão de documentos alocados em um dispositivo eletrônico, consignando que o seu cumprimento deva ocorrer por meio da utilização de um malware?

Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais

A Lei Maria da Penha é aplicável aos casos de crimes virtuais. A exposição da intimidade alheia, sem autorização, seja a que título for, jamais deve ser tolerada.

Invasão a site de empresa ou do governo: qual crime é mais grave?

Havendo um ataque a um site governamental, de interesse público, a forma de processamento do feito e a punição do agente será mais branda do que se o ataque for perpetrado contra site de empresa privada.

Crimes virtuais: desafios do Direito Penal na era digital

A internet transformou o cenário criminal, exigindo do Direito Penal novas respostas. A Lei Carolina Dieckmann realmente resolve os desafios dos crimes cibernéticos?

Leitura sequencial de impressões digitais

Considerando as fraudes existentes em meios eletrônicos, propõe-se um método alternativo para a diminuição dos crimes eletrônicos, com a utilização de leitura sequencial de impressões digitais.

Crimes ligados à pedofilia e internet

Um indivíduo que põe em prática o crime de violento atentado ao pudor, ou de estupro contra vulnerável (menor), ou mesmo o de utilizar pornografia infantil, pode não ser acometido da parafilia denominada “pedofilia”, mas, indubitavelmente é um criminoso por ter violado o preceito penal relacionado.

Lei Carolina Dieckmann: crime de invasão de dispositivo informático

A nova lei instituiu o crime consistente na conduta de invadir computadores, mediante violação e com fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.