Direito e Lógica

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Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?

21/03/2017 13:13Fábio Soares Rapôso 17

Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.

Lógica e argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais

03/06/2015 11:11Rafael Ribeiro Alves Júnior 1

A adoção, pelo magistrado, de argumentos fortes e razoáveis nas decisões judiciais que profere, construídos através de raciocínios lógico-jurídicos, permite o controle de eventuais arbitrariedades, facilitando a organização metódica de uma comunicação clara e efetiva.

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