Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Viabilidade do regime previdenciário da Magistratura
Desde que se iniciou o debate em torno da reforma da Previdência, ainda no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a magistratura demonstrou ampla disposição para o debate franco e transparente com o Governo e com todos os…
A reforma da previdência:
Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar. (André Guide)A reforma da previdência, tema primeiro da pauta da Nação, é, sem dúvida, dos mais controvertidos que a sociedade brasileira há presenciado nos últimos anos.…
A reforma da previdência e as cláusulas pétreas
Discussão que vem tomando espaço em nosso Congresso Nacional, bem como na mídia em geral, é acerca da Reforma da Previdência e seus efeitos sobre os seus segurados, o que fez surgir na doutrina a exposição dos mais diversos posicionamentos…
Déficit no sistema previdenciário: blefe, fraude ou incompetência?
Nenhuma reforma será coroada de sucesso, se forem mantidas as posturas embasadas em um discurso vazio, voltado apenas a apontar culpados, crucificar categorias profissionais, cassar direitos adquiridos e a afrontar o sistema constitucional.