Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Reflexões acerca do art. 1º do Código de Defesa do Consumidor
Por
Lúcio Delfino
Destacado em 23 de Fevereiro de 2004 às 00:00
Referida norma, se bem compreendida, leva o leitor à concepção do motivo pelo qual o Diploma consumerista foi criado e, por conseqüência, de sua real importância para a sociedade moderna.
A Justiça gratuita como instrumento de democratização do acesso ao Judiciário
Por
Nehemias Domingos de Melo
Destacado em 23 de Fevereiro de 2004 às 00:00
SUMÁRIO: 1.Introdução - 2. Da diferença entre Assistência Judiciária e benefício da justiça gratuita - 3. A Constituição de 1988 não revogou o art. 4° da Lei 1.060/50 - 4. Da concessão de justiça gratuita a todos que dela necessitem…
Clínicas de tráfego.
Por
Evelyn Maravalhas
Destacado em 23 de Fevereiro de 2004 às 00:00
A atividade primordial da Medicina e da Psicologia de Tráfego, qual seja a avaliação da sanidade física e mental dos candidatos ou condutores de veículos automotivos, ocorre no âmbito do serviço médico e de psicologia de tráfego do DETRAN das…