• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Duvidas
  • Advogados
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Março de 2004
Edições
  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores
  • Normas para publicação
  • Contatos
Assuntos
  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Breves considerações acerca do cheque pós-datado

    31/03/2004 03:00Gustavo Baldasso Schramm 1

    Gustavo Baldasso Schramm

    I - INTRODUÇÃOO presente trabalho almeja discorrer sobre o cheque pós-datado, tema que se apresenta relevante em face de sua larga utilização no comércio, e que gera inúmeros questionamentos em decorrência de ausência de previsão legal, vez que a Lei…

  • Contrato de consumo internacional

    31/03/2004 03:00Sandra Yuri Yonekura 1

    Sandra Yuri Yonekura

    Com o crescente estreitamento das relações mercantis entre os vários países, os contratos internacionais, vêm experimentando acentuado crescimento em sua importância. O presente ensaio tem por finalidade analisar brevemente, o contrato de consumo internacional no direito pátrio, nos países do…

  • Antecedentes da guerra contra o Iraque baseados em documentos internos das Nações Unidas

    31/03/2004 03:00Bruno Manoel Viana de Araújo 1

    Bruno Manoel Viana de Araújo

    O artigo traz um breve panorama sobre os antecedentes ao conflito atual em Iraque, com uma análise exclusivamente interna aos documentos emitidos pelas Nações Unidas, analisando as resoluções ditadas pelo Conselho de Segurança e demais documentos formulados.

  • A questão da legalidade da Segunda Guerra do Golfo

    31/03/2004 03:00Daniel Naum Sobral Kotez 1

    Daniel Naum Sobral Kotez

    Muito se tem falado sobre a não descoberta, até o momento, das armas de destruição em massa no Iraque, como se o aparecimento ou não de tais armas tornasse a guerra legal ou ilegal perante o direito internacional. O relatório…

  • A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro

    30/03/2004 03:00Ronaldo Roberto Reali 1

    Ronaldo Roberto Reali

    O trabalho analisa os textos legais que expressam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, a positivação da "disregard doctrine" no ordenamento jurídico nacional, mas sem deixar de examinar a teoria juntamente com as pessoas jurídicas e sociedades empresárias.

  • Bancário: cargo de confiança e jornada extraordinária

    30/03/2004 03:00Emerson Souza Gomes 1

    Emerson Souza Gomes

              A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura jornada diária de seis horas para os bancários, excetuando aqueles que porventura exerçam funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenham outros cargos de confiança, isto, desde que o…

  • O regime jurídico tributário das indenizações por atos ilícitos

    30/03/2004 03:00Valter Pedrosa Barretto Junior 1

    Valter Pedrosa Barretto Junior

    Sumário: 1. A importância do estudo do tema. 2. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 3. Tributação na fonte. 4. Responsabilidade Civil. 4.1. Dano Patrimonial. 4.1.1. Dano emergente. 4.1.2. Lucro cessante. 4.1.3. Indenização por dano patrimonial e…

  • A greve do servidor público federal

    30/03/2004 03:00Carlos Augusto Jorge 3

    Carlos Augusto Jorge

    Índice: 1. Introdução; 2 - Relação Jurídica Laboral: 2.1 – Na Iniciativa privada; 2.2 – No Serviço Público; 3 – Legalidade dos atos da Administração Pública; 4 - A Greve no serviço público; 5 - A mora regulamentar do exercício…

  • ISS e locação de bens móveis

    29/03/2004 03:00Rogério Roberto Gonçalves de Abreu 1

    Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

    No exame das diversas funções e atribuições outorgadas constitucionalmente à União, aos Estados e aos Municípios, não raro estará o cientista jurídico a se deparar com o problema das receitas e despesas públicas, principalmente considerando que o efetivo desempenho de…

  • O fracasso da Lei nº 10.409/02

    29/03/2004 03:00Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia 1

    Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia

    BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DAS LEIS ANTITÓXICOS As medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinam dependência física ou psíquica ao indivíduo eram regidas pela Lei n° 6.368, de 21 de outubro...

  • Precatórios judiciais.

    29/03/2004 03:00Kiyoshi Harada 4

    Kiyoshi Harada

    É imperativo que a sociedade civil pressione os Legislativos para impor as sanções políticas para pôr cobro a essa situação acintosa dos governantes, que vêm ignorando e desprezando as requisições judiciais de pagamento, oriundas de condenações judiciais.

  • Comentários acerca da constitucionalidade do arrolamento instituído pela Lei nº 10.522/02 como condição de admissibilidade recursal:

    29/03/2004 03:00Alexandre Senra 1

    Alexandre Senra

    1.o Processo TributárioPreliminarmente, urge dispensarmos algumas breves considerações acerca do que venha a ser o Processo Tributário. No ordenamento pátrio, pode ele se desenvolver tanto perante órgãos da Administração quanto perante aqueles do Judiciário, pelo que se afigura correto referirmo-nos…

  • Da validade jurídica dos contratos eletrônicos

    28/03/2004 03:00Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia 2

    Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia

    Com o advento de sistemas computacionais interligados à rede mundial de computadores, a contratação realizada pela via eletrônica tornou-se uma realidade que dificilmente poderá ser ignorada pelos operadores do direito.

  • Concessão "ex officio" de tutela antecipada

    28/03/2004 03:00Márcio Augusto Nascimento 2

    Márcio Augusto Nascimento

    Neste breve ensaio, desejo demonstrar que o juiz pode conceder antecipação da tutela de ofício em casos extremos, conquanto não tenha sido formulado pedido de tutela antecipatória. É bom recordar a questão do tempo no processo: Poucos se dão conta,…

  • Alternativas jurídicas para o uso sustentável das unidades de conservação no bioma florestal com araucária

    28/03/2004 03:00Paulo de Tarso de Lara Pires 1

    Paulo de Tarso de Lara Pires

    1 INTRODUÇÃO             As unidades de conservação constituem-se em arma eficaz na luta para a conservação do meio ambiente, permitindo preservar e manter grandes áreas florestais e, talvez o mais importante, formar um elo entre os principais remanescentes.             A Resolução n0.…

  • Tutela antecipada nas ações de despejo por falta de pagamento

    28/03/2004 03:00Carolina Miranda Moro e Michelle Roberta Bravo 1

    Sumário: 1- Introdução 2- Breves considerações acerca da antecipação de tutela 3- A ação de despejo e a medida antecipatória 4- Cabimento da tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento 4.1- A Lei do Inquilinato como "lex…

  • Globalização financeira: aspectos positivos e negativos

    27/03/2004 03:00Sandra Yuri Yonekura 9

    Sandra Yuri Yonekura

    O presente ensaio tem por objetivo analisar sucintamente, o fenômeno da globalização financeira, apresentando seus aspectos positivos e negativos, bem como seu impacto sobre a economia brasileira. O primeiro destes impactos, diz respeito à maior integração entre os sistemas financeiros…

  • A interpretação do Direito Administrativo face aos princípios que o orientam

    27/03/2004 03:00Erick Menezes de Oliveira Junior 2

    Erick Menezes de Oliveira Junior

    1.INTRODUÇÃO As leis positivas na medida em que são formuladas em termos gerais, em linguagem clara e precisa, porém amplas, sem minúcias, torna necessário a intervenção do interprete no processo de aplicação da norma jurídica, para que, com fundamento nos…

  • A responsabilidade tributária dos sócios.

    27/03/2004 03:00Pedro Camara Raposo Lopes 1

    Pedro Camara Raposo Lopes

    O tema que se pretende abordar vem gerando acesos debates na doutrina e jurisprudência pátrias, e despertando o interesse de copioso número de juristas. O que se tem verificado, na prática, é a utilização, a cotio, de diversos expedientes artificiosos…

  • Os efeitos da não adaptação dos contratos sociais ao novo Código Civil

    27/03/2004 03:00Luiz Cezar Pazos Quintans 1

    Luiz Cezar Pazos Quintans

    Respeitados juristas têm se pronunciado no sentido de que as sociedades que não obedecerem ao prazo de dois anos para se adaptarem às suas disposições, serão consideradas "sociedades irregulares", em injustificável terrorismo.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 7
  • Antigos »
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×