Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Cancelamento do visto de Larry Rohter:
Não fiques irritado depressa, pois a irritação mora no peito dos insensatos. Eclesiastes, 7, 9. O jornalista estrangeiro William Larry Rother Júnior, correspondente do "New York Times", após ter escrito notícia (09.05.04) em que acusava o Presidente Luís Inácio Lula…
Limites à prova da embriaguez ao volante.
As autoridades encontram dificuldades na produção da prova sobre a influência do álcool e das substâncias a ele análogas, devido à não-colaboração dos condutores submetidos à fiscalização ou envolvidos em acidentes.
Embriaguez no serviço
Em 04 de maio de 2004, o Tribunal Superior do Trabalho veiculou no seu site oficial a notícia intitulada "TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo". Trata-se de decisão da Subseção de Dissídios Individuais 1 daquela Corte, relatada pelo…
Embriaguez e responsabilidade penal
O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o "jus puniendi" do Estado afetará um dos principais direitos de qualquer pessoa, que é o direito à liberdade. Por isso, uma questão de real interesse em…