Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Dano moral decorrente da relação de emprego:
IntroduçãoEste trabalho tem a finalidade de abordar a questão do dano moral oriundo do liame empregatício, pois nem toda ofensa à dignidade de uma das partes do contrato de trabalho pode ser considerada decorrente da relação de emprego. Explicamos que…
A propósito da reforma sindical e trabalhista
O Governo da República propõe a definição de um modelo sindical adequado às novas exigências da vida moderna como tema primeiro das discussões do Fórum Nacional do Trabalho. Assim, pela ótica do Planalto, antes de se discutir qualquer reforma da...
Importância e reflexos do fim da unicidade sindical no âmbito da proposta de reforma sindical contida na PEC nº 29/2003
Os rumos do Direito Coletivo, caso aprovadas as mudanças, alteram-se sensivelmente, invertendo diretrizes centrais traçadas pela Constituição. O cotidiano do sindicalismo brasileiro será diretamente afetado; bem assim suas estruturas e modo de atuação.