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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 9 - Número 357 - 29 Junho 2004
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  • A propósito da reforma sindical e trabalhista

    29/06/2004 03:00Edson Martins Areias 1

    Edson Martins Areias

    O Governo da República propõe a definição de um modelo sindical adequado às novas exigências da vida moderna como tema primeiro das discussões do Fórum Nacional do Trabalho. Assim, pela ótica do Planalto, antes de se discutir qualquer reforma da…

  • Importância e reflexos do fim da unicidade sindical no âmbito da proposta de reforma sindical contida na PEC nº 29/2003

    29/06/2004 03:00Raul José da Silva Junior 1

    Raul José da Silva Junior

    Os rumos do Direito Coletivo, caso aprovadas as mudanças, alteram-se sensivelmente, invertendo diretrizes centrais traçadas pela Constituição. O cotidiano do sindicalismo brasileiro será diretamente afetado; bem assim suas estruturas e modo de atuação.

  • Dano moral decorrente da relação de emprego:

    29/06/2004 03:00Roberto Silva 2

    Roberto Silva

    IntroduçãoEste trabalho tem a finalidade de abordar a questão do dano moral oriundo do liame empregatício, pois nem toda ofensa à dignidade de uma das partes do contrato de trabalho pode ser considerada decorrente da relação de emprego. Explicamos que…

  • O empregador como vítima de dano moral

    29/06/2004 03:00Regina Coeli Matos Cunha 1

    Regina Coeli Matos Cunha

    Quem furta a minha bolsa me desfalca de um pouco de dinheiro. É alguma coisa e é nada. Assim como era meu, passa a ser de outro, após ter sido de mil outros. Mas o que me subtrai o meu…

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