• Estelionato e impunidade

    28/01/2005 03:00Agapito Machado 2

    Agapito Machado

    Dentre os crimes sem violência física ou grave ameaça à pessoa, praticados diariamente pela maior parte dos delinqüentes, temos o estelionato, tipificado no art. 171 do Código Penal como sendo a conduta de "obter, para si ou para outrem, vantagem...

  • Argumentos contra uma visão ecológica radical

    28/01/2005 03:00Jean Carlos Dias 1

    Jean Carlos Dias

    1. Introdução ao Problema. O Estudo do moderno Direito Ambiental tem sempre colocado em perspectiva o aspecto internacional em que estão inseridas todas as discussões a respeito de preservação, responsabilização e mesmo planejamento sustentável de uso de recursos naturais. Tradicionalmente…