Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A dignidade da pessoa humana e sua orientação sexual.
Soy gaucho, y entiéndanló como mi lengua lo esplica: Para mi la tierra es chica y pudiera ser mayor; ni la víbora me pica ni quema mi frente el sol. Recuerdo, que maravilla! Como andaba la gauchada, siempre alegre y…
Uniões homoafetivas.
Traçar-se-á um paralelo entre o instituto da união estável e as uniões homoafetivas, considerando-se as circunstâncias caracterizadoras e as semelhanças existentes entre estes agrupamentos familiares.
O resto é patrimônio.
Por incrível que possa parecer, o STJ, o mesmo da compensação de honorários, e outras "pérolas" jurídicas, decidiu com sapiência ao devolver ao Juízo Cível a discussão sobre a dissolução de união homoafetiva. É óbvio que uma dissolução de…
Breves reflexões sobre o homossexualismo
Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Recurso Especial (REsp) n. 24.564, deu provimento e modificou o acórdão anterior proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cujo relator foi o Min. Gilmar Mendes, com a seguinte ementa:…
Homoafetividade e Direito:
"Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem." (Romanos 1:32) Introdução O presente autor, nos últimos meses, passou por uma…