Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Por uma nova teoria da reparação por danos morais
Por
Nehemias Domingos de Melo
Destacado em 21 de Maio de 2005 às 00:00
A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima; o caráter punitivo para o causador do dano e, o caráter exemplar para a sociedade como…
Aproximações legais e doutrinárias ao júri popular no Brasil e nos Estados Unidos
Por
Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna
Destacado em 21 de Maio de 2005 às 00:00
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Tribunal do júri brasileiro; 2.1. Procedimento processual dos crimes de competência do tribunal do júri; 2.2. Características; 2.2.1. Os advogados, os juízes e o Ministério Público; 2.2.2. Os jurados, o julgamento e o veredicto; 2.2.3. Cortes...