• A "crise" do processo executivo

    15/07/2005 03:00Átila Da Rold Roesler 1

    Átila Da Rold Roesler

    A chamada "crise" do processo de execução, longe de ser um problema exclusivamente brasileiro, é uma realidade mundial e não se refere apenas à execução forçada, mas ao processo como um todo. Essa problemática está diretamente ligada ao que chamamos…

  • Emenda Constitucional nº 47/2005:

    15/07/2005 03:00Márcio La-Rocca Silveira 1

    Márcio La-Rocca Silveira

    No dia 06/07/2005 foi publicada a 47ª emenda à Constituição Federal de 1988. Esta última emenda atingiu mais efetivamente os servidores públicos e o RPPS. Todavia, a modificação alcançou também, em parte, o RGPS. Tais modificações, contudo, ocorreram por meio…

  • Inexigibilidade de licitação:

    15/07/2005 03:00Rogério Sandoli de Oliveira 1

    Rogério Sandoli de Oliveira

    Parecer em procedimento de licitação, contrário à declaração de sua inexigibilidade, tendo em vista o não concurso de seus requisitos essenciais, quais sejam: notória especialiazação e impossibilidade de competição.