Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Mercadoria virtual:
I. Introdução Observamos e vivenciamos, nas últimas décadas da história da humanidade, a chamada "Era da Informação" ou "Sociedade da Informação". Trata-se de uma etapa histórica onde se constatam modificações profundas nas formas de existência, produção, posse, propriedade e transmissão...
A concentração empresarial.
RESUMO O abuso do poder econômico acarreta dominação de mercados e aumento arbitrário dos lucros. A função da defesa da concorrência é a proteção do mercado, ou seja, a busca da livre concorrência e, enquanto bem juridicamente protegido, cujo titular…
Hans Kelsen:
" Se a Justiça é tomada como critério da ordem normativa a designar como Direito, então as ordens coercitivas capitalistas do mundo ocidental não são de forma alguma Direito do ponto de vista do ideal comunista do Direito, e a…
O consumo irregular de energia elétrica
Notamos, ultimamente, um aumento considerável de ações judiciais relativas ao consumo irregular de energia elétrica. Uma das curiosidades é que o furto de energia deixou de ser privilégio dos menos abastados: hotéis, supermercados, frigoríficos, restaurantes e comerciantes em geral despontam…