Parlamentarismo:

Introdução:             O parlamentarismo foi fruto do desenvolvimento e das peculiaridades ímpares da sociedade inglesa ao longo de vários séculos. Não foi "descoberto" ou "inventado", muito menos adaptado da realidade de outros países, mas sim foi se desenvolvendo em espasmos com…

A cultura da credibilidade dos direitos humanos

A sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, pela primeira vez no Brasil, de marcante registro no cenário jurídico nacional, pelo próprio ineditismo do evento, ou mesmo pela oportunidade ímpar de se conhecer o funcionamento e de se "conviver" com…

Common law, mudança do pedido e adstrição da sentença

O pedido na common law é mais flexível do que na civil law, permitindo modificações antes do julgamento. Como a adstrição da sentença ao pedido influencia a segurança jurídica em ambos os sistemas?

Fundamentos institucionais do Estado

O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado).