• Direito à nacionalidade

    10/01/2007 03:00Máriton Silva Lima 1

    Máriton Silva Lima

    A nacionalidade e os filósofos             A Constituição Federal trata da nacionalidade nos artigos 12 e 13, distinguindo entre brasileiros natos e naturalizados, e indica a língua portuguesa como o idioma oficial da República Federativa do Brasil e os seus símbolos,…

  • Direitos políticos

    10/01/2007 03:00Máriton Silva Lima 1

    Máriton Silva Lima

    A teologia da eleição             O Antigo Testamento apresenta diversas palavras relacionadas com o termo "escolher" (bahar), expressando a mesma idéia ou idéias semelhantes, como "tomar" (Ex 6,7) ou "conhecer" (Am 3,2; Jr 1,5).             No caso, a eleição é considerada como…

  • A hipoteca romana

    10/01/2007 03:00Rodrigo Ghisleni Fontana 1

    Rodrigo Ghisleni Fontana

    NOTA PRÉVIANo presente trabalho, que é parte integrante da avaliação da disciplina de Direito Romano, ministrada pelo Senhor Doutor António dos Santos Justo, optativa no curso de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (2005 – 2006), da Faculdade de Direito da Universidade…