• Considerações sobre a pena de prisão

    13/10/2007 03:00Cláudio da Silva Leiria 2

    Cláudio da Silva Leiria

    Os juristas descompromissados com a sociedade trabalhadora e ordeira não perdem uma oportunidade para atacar a pena de prisão, a qual estaria falida e em nada concorreria para conter o aumento da criminalidade. Apregoam penas alternativas para criminosos violentos e…

  • Remição da pena

    13/10/2007 03:00Cláudio da Silva Leiria 1

    Cláudio da Silva Leiria

    Segundo a Lei de Execução Penal, o apenado que estiver cumprindo pena no regime fechado ou semi-aberto poderá, pelo trabalho, remir (descontar) parte do tempo de execução dessa pena. Para cada três dias trabalhados, a pena do preso será reduzida…