Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
O mito edênico e o drama da decisão jurídica
Por
Martorelli Dantas
Destacado em 10 de Março de 2007 às 00:00
O trabalho se baseia numa narrativa conhecida e influente para identificar na narrativa do Éden traços de um ceticismo germinal, com uma crítica à procura de um conhecimento científico e moral.
Breves comentários acerca da interpretação das leis processuais.
Por
Felipe Bezerra de Souza
Destacado em 10 de Março de 2007 às 00:00
RESUMO O presente trabalho tem como escopo precípuo o estudo, ainda que de forma sucinta, da interpretação das normas processuais, tendo como objeto principal a exegese do art. 14, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil (CPC), parágrafo introduzido com…
Responsabilidade pela guarda do prontuário médico/odontológico sob o aspecto ético-legal de proteção à parte vulnerável
Por
Giorgia Bach
e
Alcion Alves Silva
Destacado em 10 de Março de 2007 às 00:00
INTRODUÇÃODurante a década de 90, inúmeros fatores implementaram mudanças no mercado de trabalho dos profissionais da área da saúde, entre estes, a entrada em vigor de novas legislações. Com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 2003), uma…