Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O Direito medieval japonês.
Por
Henrique Arake
Destacado em 28 de Julho de 2007 às 00:00
O Direito japonês anterior à grande reforma realizada sob o jugo americano após a Segunda Grande Guerra foi muito pouco estudado pelo restante do mundo. Todavia, por se tratar de uma sociedade sui generis que se manteve hermética às influências…
Direção do foro no primeiro grau de jurisdição
Por
Pedro Madalena
Destacado em 28 de Julho de 2007 às 00:00
Há poucos dias assisti no programa Fórum da TVJustiça, o eminente juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira ser entrevistado pelo jornalista e advogado Carlos Eduardo Cunha, sobre o tema Administração Judiciária. Sua Excelência lá estava na condição de juiz Diretor…
Ministério Público pede fechamento de abatedouro clandestino
Por
Karina Gomes Cherubini
Destacado em 28 de Julho de 2007 às 00:00
Ação civil pública proposta contra Município, requerendo o fechamento de abatedouro clandestino de suínos, com riscos à saúde pública e ao meio ambiente, assim como a condenação do réu na recuperação ambiental na área afetada.