Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Assinatura mensal e pulsos excedentes.
Há, sem dúvida, um grande número ações tramitando na Justiça gaúcha, contra as ilegais cobranças da "tarifa básica de assinatura mensal" e os denominados pulsos excedentes que, no Rio Grande do Sul, são praticadas pela Brasil Telecom. Dentre os vários…
Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil da indústria de cigarros
1. Arnaldo Rizzardo, em obra de profundidade sobre o instituto da responsabilidade civil, apresenta, num de seus capítulos, sua análise acerca do tema objeto desse ensaio [01]. Para o jurista, as ações que têm surgido no Brasil, buscando indenizações pelos…
Adoção da multa do art. 475-J do CPC no processo trabalhista
Em vista das recentes alterações do CPC, a controvérsia sobre a aplicação subsidiária, no processo trabalhista, da multa prevista no seu novo art. 475-J se qualifica como a mais intensa e interessante.
Acidente de trânsito: imprudência em manobra de transposição de rodovia
Empresa transportadora foi condenada a pagar indenização por dano moral e lucro cessante a caminhoneiro, além de despesas com guincho e reparação de danos materiais sofridos por seu caminhão, que teve sua trajetória interceptada por outro caminhão que tentava cruzar uma rodovia de forma imprudente, ignorando os demais veículos em deslocamento.