Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Casa da relação
Por
Antonio Pessoa Cardoso
Destacado em 30 de Março de 2008 às 00:00
Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país. Pero Borges, Ouvidor-Geral e magistrado de carreira, chegou ao Brasil, em 1549, na companhia de Tomé de Souza…
Ideologia, Constituição e cinema.
Por
José Luiz Quadros de Magalhães
Destacado em 30 de Março de 2008 às 00:00
Procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico.
Indenização em relação de consumo. Juizado Especial.
Por
Leonardo O. de Araújo Branco
Destacado em 30 de Março de 2008 às 00:00
A peça trata de numerosos aspectos, dentre os quais a competência do Juizado, a legitimidade passiva, a existência de relação de consumo, a responsabilidade objetiva e a quantificação da indenização.