Casa da relação

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país. Pero Borges, Ouvidor-Geral e magistrado de carreira, chegou ao Brasil, em 1549, na companhia de Tomé de Souza…

Ideologia, Constituição e cinema.

Procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico.

Indenização em relação de consumo. Juizado Especial.

A peça trata de numerosos aspectos, dentre os quais a competência do Juizado, a legitimidade passiva, a existência de relação de consumo, a responsabilidade objetiva e a quantificação da indenização.