Banco do Brasil e crise de identidade

A recente polêmica envolvendo a demissão do Presidente do Banco do Brasil S/A, supostamente atribuída à negativa deste em obedecer à orientação governamental de diminuição do "spread" bancário – a diferença percentual entre o custo de captação do dinheiro e…

Mote equivocado do burgomestre.

Sob o mote equivocado "Prioridades da administração versus precatórios", o Magistrado da cidade de São Paulo que mais deve no planeta em termos de precatórios deu início a inúmeras manifestações de pessoas leigas, porém, bem intencionadas, no sentido da necessidade…

Jovencídio.

Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión…

O controle externo da atividade policial à luz das leis de Isaac Newton

Sumário: I – Introdução; II – As leis da física desenvolvidas por Isaac Newton aplicadas à questão; III – Retrospectiva sobre o Sistema Disciplinar das Polícias Civis; IV – Mudança de Filosofia – Método Pró-ativo; V – Soluções para Minimizar…

Furto qualificado: interpretação e crítica

Não nos limitamos aos aspectos teórico-dogmáticos da matéria. Tecemos também observações de ordem crítica, relacionadas com os limites da doutrina e jurisprudência e com os desacertos punitivos do Código Penal.

O poder-dever do Estado no exercício do direito de regresso por força do seu fundamento ético e jurídico

Até a metade do século XX, o ordenamento jurídico pátrio não previa a existência do direito de regresso do Estado. Isso decorria do fato que, em determinados momentos históricos, os representantes estatais não eram passíveis de qualquer responsabilização ou, em…