Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A bolsa de sustentabilidade.
"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original." Albert Einstein Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e…
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Como se sabe, o ordenamento jurídico brasileiro, por força do princípio da prevenção, exige a elaboração de estudo prévio de impacto ao meio ambiente para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental (art. 225, §…
As reposições, restituições e indenizações ao erário pelos servidores públicos.
Nem sempre os valores recebidos "indevidamente" devem ser restituídos ou repostos. Cada caso deve ser analisado de forma específica, posto que possuem contornos, contextos e conseqüências próprias.
A valoração econômica das coisas e o valor jurídico do meio ambiente
1.Apresentação As idéias aqui ensaiadas tentam espelhar o efeito reflexivo e de ebulição no ponto de encontro entre os pontos centrais da economia ambiental com os raciocínios vindos do direito do meio ambiente. O propósito é trazer três focos de…
O papel das Constituições nos processos de criação e desenvolvimento dos ordenamentos jurídicos
Preliminarmente, antes de ingressarmos no cerne da questão, buscando estabelecer o real e efetivo papel de um arcabouço constitucional nos processos de criação e desenvolvimento das normas jurídicas, faremos uma sintética explanação acerca de alguns temas pontuais de direito constitucional,…