Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Desafios do direito em face do fenômeno da globalização
Resumo O presente artigo tem por proposta despertar a reflexão sobre o papel do Direito diante das transformações da sociedade atual em razão do fenômeno da globalização. Partindo da análise das transformações na história recente da economia-mundo, em razão principalmente…
Dano estético: autonomia e cumulação na responsabilidade civil
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que o dano estético é uma terceira espécie de dano existente na responsabilidade civil, subsistindo autônoma e independentemente perante os danos material e moral, como já bem definiu o Superior Tribunal de Justiça…
A atuação do Ministério Público em sede de ação popular
Sumário:1. Introdução 2. A ratio da intervenção ministerial 3. O Ministério Público como oficiante e fiscal da lei 4. O Ministério Público como órgão ativador da produção de prova e auxiliar do autor popular 5. O Ministério Público como parte…
Controle jurisdicional da convencionalidade da Lei do Crime Organizado
A Convenção de Palermo versa especificamente sobre o crime organizado transnacional, sendo oportuno um estudo à luz da tese do controle jurisdicional da convencionalidade das leis em meio ao fenômeno da internacionalização do processo penal.
Pós-modernidade e Direito
Resumo: O artigo investiga o movimento filosófico-sócio-cultural conhecido como pós-modernidade e seus impactos no âmbito jurídico. Elucida que o pensamento pós-moderno surgiu em resposta ao modelo da modernidade, fundamentado nos ideais iluministas, especialmente em relação à primazia da razão e...
