• O direito de morrer dignamente

    11/02/2012 20:35Aluisio Santos de Oliveira 1

    Aluisio Santos de Oliveira

    Mesmo sendo reconhecida a autonomia do paciente, não há que se esquecer a irrenunciabilidade e a indisponibilidade do direito à vida. Por isso, não é possível que uma pessoa solicite que outra a mate ou lhe auxilie a suicidar. Isto, porém, não justifica o prolongamento exagerado de um tratamento, haja vista a irreversibilidade do estado do paciente e o prolongamento de seu sofrimento.

  • Nêmesis, as Erínias e o Direito Criminal

    11/02/2012 19:40Rodrigo Cerveira Cittadino 2

    Rodrigo Cerveira Cittadino

    A depender da interpretação, Nêmesis e as Fúrias tanto podem ser personagens vingativos pura e simplesmente, completos estranhos ao Direito Penal clássico, quanto podem encarnar um dos alicerces juspenalistas: a sanção criminal nos moldes tradicionais, retributiva e preventiva.

  • Mandado de segurança

    11/02/2012 13:10William Akerman 3

    William Akerman

    Abordam-se questões diversas sobre o mandado de segurança relativas ao objeto, concessão de liminar, formação de coisa julgada etc.

  • Constituição como garantia da democracia: papel dos princípios

    11/02/2012 12:17Ruy Samuel Espíndola 2

    Ruy Samuel Espíndola

    É preciso compreender que tanto quanto a estabilidade de moeda, o pleno emprego e a justa distribuição de renda, precisamos de estabilidade constitucional, de pleno acato e respeito aos comandos constitucionais para um justo governo, e para uma justa distribuição do direito e da justiça de acordo com a vontade de constituição.