• O Judiciário da Bahia pede socorro

    13/08/2013 18:00Antonio Pessoa Cardoso 17

    Antonio Pessoa Cardoso

    É vergonhosa a situação e o CNJ não deveria vir a Bahia para buscar concretização de metas, pois aqui vivemos situação bem diversa do que se passa na Justiça Federal ou no Judiciário dos estados do sul do país; precisamos é de ajuda, de orientação e as metas são consequências de quem tem elementos suficientes para o trabalho.

  • Honorários periciais nas ações acidentárias: Quem paga?

    13/08/2013 17:00Rodrigo Matos Roriz 7

    Rodrigo Matos Roriz

    O arbitramento de honorários médicos periciais em ações previdenciárias e acidentárias não se caracteriza como uma despesa pontual, referente apenas a esse ou aquele processo judicial. Cuida-se, numa visão macro, de se estabelecer a destinação de significativa parcela de recursos da sociedade. Daí a necessidade de uniformização.

  • Indústria das multas

    13/08/2013 11:00Kiyoshi Harada 17

    Kiyoshi Harada

    Está na hora de promover uma alteração legislativa para eleição de um critério que não leve o infrator à insolvência com as multas exacerbadas em vigor. E a fiscalização há de estar sempre voltada para o interesse relativo ao tráfego e nunca para a maior receita pública.

  • Federalismo: qual é sua essência?

    13/08/2013 10:00João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz 7

    João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz

    A essência do federalismo está em sua unidade dialética, pela qual coexistem a união e a diversidade. Não poderá haver apenas a união, pois geraria um estado unitário ou uma empresa centralizada, do mesmo modo em que não poderia haver só diversidade, pois encontraríamos uma cooperação entre associações civis ou estados soberanos confederados.