• Indenização por abandono afetivo

    05/10/2014 15:22Carlos Gonçalves 3

    Carlos Gonçalves

    O presente artigo evidencia a relação entre a redistribuição dos custos do comportamento ilícito, como propugnada pela Análise Econômica do Direito e o caso da indenização por abandono afetivo.

  • O delinquente como vítima da sociedade

    05/10/2014 15:10Caroline Argôlo 3

    Caroline Argôlo

    Qual é a segunda face do delinquente? A partir de estudos acerca da Vitimologia, revelou-se interessante estudar o seu processo de vitimização. Diante da atual realidade prisional, a pena privativa de liberdade não só não cumpre o seu papel ressocializador, como cumpre um papel extremamente contrário, o de dessocialização do apenado.

  • Admissibilidade de provas ilícitas

    05/10/2014 14:24Ricardo Politano 3

    Ricardo Politano

    Seria a inadmissibilidade da prova ilícita um valor absoluto no Direito Brasileiro? Se não, qual seria seu limite? Em que situações poderia ser admitida a prova obtida por meios ilícitos?

  • Petrolão e o voto no escuro

    05/10/2014 13:37Luiz Flávio Gomes 10

    Luiz Flávio Gomes

    Milhares de eleitores elegerão políticos que se transformarão em réus prontamente. Seus nomes ainda não foram revelados, mas já foram citados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras (Paulo Roberto Costa). Dezenas de outros virão com a delação do doleiro Youssef (que está em curso).