Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Ativismo judicial, constitucionalismo e democracia
Por
Gisele Leite
Destacado em 04 de Março de 2014 às 15:42
O artigo aborda sobre o ativismo judicial e sua relação constitucionalismo e democracia.
Proibição de venda de armas de brinquedo interfere na livre iniciativa
Por
Ana Paula Oriola de Raeffray
e
Franco Mauro Russo Brugioni
Destacado em 04 de Março de 2014 às 15:33
Crianças e adolescentes têm acesso diário a conteúdos violentos e pesados, que tratam de mero retrato de nossa realidade, sem que isso represente qualquer incitação à violência.
Equiparação entre servidores de poderes de Estado distintos
Por
Graziele Mariete Buzanello
Destacado em 04 de Março de 2014 às 10:16
Não há razão legal ou mesmo princiológica que justifique a adoção do mesmo valor a título de auxílio-alimentação para servidores lotados em poderes distintos e submetidos à própria normatização interna de cada ente.
Princípio da proteção ao trabalhador e redução de desigualdade entre empregado e empregador
Por
Andrew Patrício Cavalcanti
Destacado em 04 de Março de 2014 às 08:23
O processo do trabalho deve se adaptar à realidade social em que prevalece, devendo ostentar uma orientação “principiológica” que beneficie o indivíduo menos favorecido.