Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Homenagem à leitura e ao “cérebro leitor”
Enquanto afiancemos a liberdade do espírito e a autonomia do conhecimento praticando o desfrute prazenteiro pela leitura, quaisquer que sejam as circunstâncias que nos rodeiam, preservaremos o melhor de nossas capacidades e de nossa condição humana.
Depois das goleadas, a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte
Comentários acerca do projeto de lei denominado "Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte"
Esfera dos cargos públicos: perspectiva comunitarista de Michael Walzer
O modelo para cargos públicos proposto por Walzer, seguindo a perspectiva comunitarista, busca garantir uma igualdade de oportunidades para os indivíduos membros de determinado grupo.
Máfia dos ingressos: o réu tem direito de fugir?
Nosso fetichismo pela cadeia favorece a intangibilidade da riqueza dos que ganham fortunas com o delito
Julgamento liminar de improcedência do pedido
É recomendável que os magistrados, ao julgarem liminarmente pela improcedência do pedido, utilizem pré-julgados nos quais se tenha decidido em conformidade com a jurisprudência nacional, com ênfase para os entendimentos sumulados do STF e do STJ.