Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Efeito suspensivo das sentenças e sua influência sobre a execução imediata
Por
Wellington Silva
Destacado em 29 de Setembro de 2014 às 14:18
Analisa-se o efeito suspensivo dos recursos e sua influência na execução imediata das sentenças, abordando as correntes defensoras da alteração do sistema processualista.
Excludentes de antijuridicidade, culpabilidade e tipicidade
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 29 de Setembro de 2014 às 10:36
O presente artigo estuda os conceitos, exemplos e diferenças de excludentes penais.