Punições contra a Petrobras serão duras nos EUA
19/01/2015 21:15 9
Por que as instituições dos EUA, apesar dos seus problemas (tais como os apresentados no escândalo financeiro de 2007-2008), funcionam mais eficazmente que as nossas?
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O pouso do robô Philae e o Direito Espacial
19/01/2015 19:45 0
O robô Philae em 12 de novembro de 2014 pousou em um cometa para a realização de estudos sobre a sua formação. Este fato propõe algumas discussões à luz do Direito Espacial que serão analisadas no presente artigo.
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Novo CPC: em sintonia com a Constituição Federal
19/01/2015 19:20 2
O presente artigo se focará no Capítulo I do projeto do Código de Processo Civil, notadamente na inovação trazida pelo acréscimo das normas constitucionais ao seu texto.
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Políticas públicas sociais e Judiciário
19/01/2015 18:35 0
O cenário político-social dos países da América Latina está marcado pela desigualdade ali apresentada. Sob essa perspectiva, o presente artigo propõe uma aproximação teórica à relação entre políticas públicas sociais e a atuação do Poder Judiciário.
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ISS sobre sociedades uniprofissionais: empresa como fator determinante
19/01/2015 17:20 12
Estuda-se o recolhimento do ISSQN por valores fixos, que é benefício tributário concedido às sociedades uniprofissionais, bem como a importância do elemento de empresa na chancela desta modalidade de tributação.
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Parcialidade objetiva do juiz no inquérito policial
19/01/2015 17:00 3
O presente artigo procura analisar pontos com relação a persistência de aspectos do sistema inquisitório no ordenamento processual penal brasileiro.
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Crimes de perigo abstrato: inconstitucionalidade
19/01/2015 16:10 2
O presente trabalho examina se os crimes de perigo abstrato se revestem ou não de constitucionalidade, objetivando demonstrar que o Direito Penal deve ser sempre a “ultima ratio”. Conclui-se que o Direito Penal deve intervir o mínimo possível, preservando-se assim o “status libertatis” do cidadão.
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O ilegítimo debate da pena de morte
19/01/2015 12:58 5
Em decorrência da condenação do brasileiro ao fuzilamento na Indonésia, muitos se perguntam se não deveria haver plebiscito sobre a pena de morte no Brasil. Contudo, a "discussão" sobre a pena é inconstitucional.
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Audiência de custódia, CNJ e pactos internacionais de direitos humanos
19/01/2015 12:44 4
O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça lançarão no dia 6 de fevereiro deste ano de 2015 um projeto para garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um Juiz de Direito, em 24 horas, no máximo.
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Sátira e limites da liberdade de expressão
19/01/2015 11:58 16
O texto discute os limites da liberdade de expressão, especialmente no que tange às sátiras com conteúdo religioso.
