Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Aposentadoria do professor é especial?
Por
Aline Machado Weber
Destacado em 23 de Outubro de 2015 às 12:38
Embora comum, padece de imprecisão a expressão “aposentadoria especial dos professores”: é que a aposentadoria dos professores difere, na essência, da aposentadoria especial, consistindo, em verdade, em espécie de aposentadoria por tempo de contribuição.
Processo judicial eletrônico (PJe): deficientes visuais às cegas
Por
Emerson Odilon Sandim
Destacado em 23 de Outubro de 2015 às 10:33
A demora do PJe na versão 2.0 é denunciada neste escrito. Os deficientes visuais estão às cegas com o hodierno PJe.
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC não se aplica às relações consumo
Por
Fernando Augusto Sales
Destacado em 23 de Outubro de 2015 às 09:13
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto no CPC é incompatível com a defesa do consumidor em juízo, por várias razões, e não deve ser aplicado nos processo que envolvam relações de consumo.