Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O assédio sexual como forma generalizada de agressão
Por
Laís Simão
e
Silvia Braga Bianchet
Destacado em 14 de Novembro de 2015 às 13:28
Movido pelos recentes relatos do "primeiro assédio", o artigo esclarece as especificidades do assédio sexual e aponta outras formas de abuso já tipificadas como crime no sistema legislativo brasileiro.
Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por
Jeferson Botelho Pereira
Destacado em 14 de Novembro de 2015 às 12:38
Analisa-se a tragédia na histórica cidade de Mariana-MG e os aspectos gerais da responsabilidade penal e administrativa da pessoa jurídica na causação do resultado lesivo.