20/11/2015 17:33 5
A desaposentação fere o princípio constitucional da legalidade, na medida em que a figura não foi criada por lei, além do equilíbrio atuarial dos regimes previdenciários, já que não se sabe como recompor o fundo previdenciário.
20/11/2015 16:28 1
O populismo penal republicano dos Estados Unidos, o direito penal máximo e o processo penal inquisitório contribuem para a redução de índices de criminalidade na América Latina?
20/11/2015 15:36 7
A carga tributária incidente sobre a conta de luz dos consumidores residenciais de baixa tensão é de aproximadamente 50%, ou seja, metade do que é arrecadado pela concessionária de energia vai diretamente para os cofres públicos.
20/11/2015 13:11 3
A presidente Dilma pode alterar a meta no decorrer do exercício? É justo flexibilizar o compromisso firmado pelo governo? Qual o impacto disso no mercado econômico e para o país? Jacoby Fernandes discute o assunto neste artigo.
20/11/2015 12:38 5
Pendente matéria de mérito, a desistência da execução só levará à extinção dos embargos se com isso concordar o executado.
20/11/2015 11:26 8
Aborda o recente ataque terrorista em Paris (13/11/2015) e trata sobre o Estado Islâmico, seu modus operandi, financiamento do terrorismo e medidas a serem adotadas pelos Estados-membros da ONU e nações vitimizadas para a repressão do terrorismo.
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